O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou ontem a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. A decisão altera o resultado das urnas e adia a restrição à candidatura de políticos condenados em segunda instância.
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24-03-2011 - Ficha Limpa não vale na eleição 2010
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23-03-2011 - J. F. 1ª instância gasta em média R$ 4.368 para julgar processo
A Justiça Federal de primeira instância gasta, em média, R$ 4.368 para julgar um processo de execução fiscal, excluído os custos com embargos e recursos. O tempo médio de tramitação é de oito anos, dois meses e dois dias.
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23-03-2011 - Processos não chegam ao fim, diz presidente do STF
O excesso de recurso não deixam os processos chegarem ao fim.
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23-03-2011 - Prazos máximos para atendimento em planos de saúde.
Resultados, divulgados na manhã de 30 de setembro de 2010, durante a realização do Encontro ANS – Edição São Paulo.
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23-03-2011 - TJ-SP analisa lei que restringe circulação de ônibus
O Tribunal de Justiça de São Paulo pode decidir, nesta quarta-feira (23/3), o futuro da lei que limita a circulação de ônibus fretado na cidade mais populosa do país.