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  • 18-03-2011 - Marina diz que no Brasil tudo é 'politizado'.

    Ao comentar a denúncia da edição da revista "Veja" desta semana, segundo a qual Vinícius Castro, ex-assessor da Casa Civil, recebeu propina para intermediar a negociação para a compra do medicamento Tamiflu, a senadora Marina Silva, candidata do PV à Presidência da República, afirmou que o problema do Brasil é que tudo é "politizado" e nada encarado "institucionalmente."

  • 18-03-2011 - Juízes Acusam Magistrados por Fraudes em Empréstimos.

    Uma investigação conduzida por juízes federais encontrou indícios de que um grupo de magistrados participou de uma fraude que desviou dinheiro de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército.

  • 17-03-2011 - STF prepara projeto para acabar com sistema de "quatro instância

    O ministro Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), vai apresentar na próxima semana uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para acabar com o que chamou de "sistema de quatro instâncias" no Poder Judiciário.

  • 17-03-2011 - STJ considera abusiva cobrança de honorário de 50% de cliente de

    É abusiva a cobrança de honorário advocatício no percentual máximo permitido (50%) pelo Código de Ética e Disciplina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para cliente de baixa renda e instrução, mesmo que seja uma causa milionária. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por maioria de votos, decidiram reduzir de 50% para 30% os honorários contratuais fixados em uma ação que buscava o pagamento de pensão por morte

  • 17-03-2011 - Presidente da Assembleia de SP vira réu por improbidade.

    Com os bens bloqueados por suposto desvio de recursos públicos, o deputado José Antonio Barros Munhoz (PSDB), ontem reeleito presidente da Assembleia de São Paulo, é réu em ação civil pública por improbidade administrativa sob acusação de ter favorecido a Brinquedos Estrela quando exercia o cargo de prefeito de Itapira (1997-2004).